Termos de Uso
Leia atentamente antes de usar nossos serviços
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar os serviços da MG-NET, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não pode usar nossos serviços.
2. Uso do Serviço
Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja direitos de terceiros ou restrinja o uso e gozo dos nossos serviços por qualquer outra pessoa.
Comportamentos proibidos incluem:
- Assédio ou causação de sofrimento ou incômodo a qualquer pessoa
- Ofensa de obscenidade ou caráter indecente
- Interrupção do fluxo normal de diálogo em nossos serviços
- Qualquer atividade ilegal
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído em nosso site, como texto, imagens, gráficos e logotipo, é propriedade da MG-NET ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.
4. Limitação de Responsabilidade
A MG-NET não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes da sua incapacidade de usar ou da impossibilidade de usar nossos serviços ou conteúdo.
5. Garantias e Desculpas
Exceto conforme expressamente declarado nestes termos, a MG-NET não oferece garantias ou representações de nenhum tipo, explícitas ou implícitas. A MG-NET se isenta de todas as garantias, incluindo, sem limitação, as de comercialibilidade, adequação a um propósito específico e não-violação.
6. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a MG-NET de qualquer reivindicação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários de advogados) decorrentes de sua violação destes Termos de Uso.
7. Rescisão
A MG-NET pode rescindir ou suspender sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, sem notificação prévia ou responsabilidade, se você violar qualquer disposição destes Termos de Uso.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso e qualquer acordo separado mediante o qual fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
9. Cancelamento de Serviço
A MG-NET não possui política de fidelidade. Você pode cancelar seu serviço a qualquer momento sem multas ou taxas adicionais, entrando em contato com nosso suporte.
10. Contato
Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em:
Email: contato@mgnetsal.com.br
Telefone: (38) 99871-6846
Última atualização: Maio de 2026
